OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

OAB já fala em impeachment de Lula

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente

Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.